Atuação

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Áreas de Atuação &

Consultoria Especializada

Direito Tributário

Contencioso estratégico em âmbito judicial ou administrativo:
Acompanhamento de demandas sensíveis para o cliente, como execuções fiscais e autos de infração (federais e locais). Com expersite em atuação contenciosa, o escritório proporciona o melhor acompanhamento dos processos administrativos e judiciais fundamentais para a vida do cliente, com soluções específicas para cada caso.

Consultivo:
Implementação de benefícios fiscais cabíveis para a atividade específica do cliente, planejamento tributário, blindagem de patrimônio e gestão de riscos tributários. Atuação criteriosa no manejo de teses tributárias eventualmente compatíveis com a atividade empresarial.

Direito Administrativo

Contencioso estratégico em âmbito judicial ou administrativo:
Propositura e acompanhamento de processos relacionados a servidores públicos, licitações e contratos administrativos, concursos públicos, Tribunais de Conta e demais Órgãos de Controle.

A atuação do escritório parte de sua vasta experiência com o acompanhamento de processos administrativos nos três âmbitos da federação (estadual, municipal e federal) até a sua eventual submissão ao controle judicial.

Direito Empresarial

Atuação em full service, nos âmbitos contencioso e consultivo. Para a esfera contenciosa, a equipe de advogados dará ao cliente a segurança necessária sobre cada passo a ser tomado, em cada processo sob nossa responsabilidade. Nesse campo, a atuação se destaca em ações de dissolução total ou parcial de sociedade, prestação de contas, exibição de documentos e demandas congêneres.

No campo consultivo, todas as questões relacionadas ao cotidiano da pessoa jurídica estão englobadas pela atuação do escritório. Destacam-se os serviços de controle de contratos de qualquer natureza, implementação de gerência jurídica própria, consultoria estratégica em business plan e questões relacionadas ao desenvolvimento daquela atividade econômica.

Recuperação Judicial e Falência

O escritório é um dos pioneiros da região nordeste na atuação relacionada aos processos regulados pela Lei n. 11.101/2005. Os serviços envolvem todas as etapas necessárias à estruturação para propositura e acompanhamento de processos de recuperação extrajudicial e judicial, bem como os de falência.

Como diferencial, o escritório conta, na sua equipe, com profissionais altamente especializados em contabilidade de auditoria financeira e econômica, com passagem nas grandes empresas de auditoria do mercado multinacional. Essa estruturação permite ao escritório o atendimento de absolutamente todas as demandas relacionadas com o ambiente recuperacional.

Destaque-se, também, a atuação da sócia proprietária, Natália Pimentel Lopes, em mais de 50 (cinquenta) encargos de administradora judicial de processos recuperacionais, em diversos estados da federação.

Direito Processual Sancionatório Não-penal

Um dos principais focos de atuação do escritório está no contencioso relacionado às ações populares, ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, processos administrativos disciplinares, fiscais, regulatórios, concorrenciais, ambientais etc.

Com atuação em mais de 400 (quatrocentas) demandas dessa natureza, em vários Estados da federação, Lopes & Nébias possui a experiência necessária para os casos mais complexos e sensíveis.

Energia Elétrica

Como um dos mercados mais pujantes da realidade brasileira, a estruturação dos negócios relacionados à produção de energia elétrica não pode prescindir de acompanhamento especializado no âmbito regulatório e, acaso necessário, na esfera judicial.

Como um dos maiores destaques nacionais nos aspectos regulatórios para a geração autônoma de energia elétrica, nosso escritório possui aliança institucional com Cortez Pimentel Advogados (inserir link do site), firma que possui atuação específica em âmbito administrativo e regulatório relacionado a esse setor.

Como diferencial, a expertise de Lopes & Nébias Advogados no contencioso administrativo e judicial acaba concedendo ao cliente a solução completa que ele precisa para a segurança jurídica necessária no desenvolvimento de suas atividades.

Cite-se, como exemplo, o atendimento do escritório às questões relativas à mini e microgeração de energia elétrica, geração distribuíra lato sensu, com a interface necessária com o direito tributário e a conexão íntima desse setor com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, notadamente após as alterações promovidas pela Lei Complementar 194/2002.

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